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O despotismo esclarecido e suas contradições

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Marquês de Pombal empreendeu ações contra o monopólio educacional exercido pelos jesuítas.

Quando os alunos estudam o surgimento do ideário iluminista na Europa, existe uma preocupação em destacar a propagação do movimento no interior das monarquias européias. Deslocado ao contexto dos reinos absolutistas, o iluminismo passa a ganhar uma nova significação onde os princípios antimonárquicos são desconsiderados em favor da racionalização da administração pública por meio da escolha de dirigentes que pudessem racionalizar as ações políticas do Estado.

Como exemplo desse advento, podemos exemplificar a ascensão do ministro Marquês de Pombal na monarquia lusitana. Suas ações pretendiam reafirmar o poderio do rei através de ações que pudessem equilibrar e enriquecer as finanças do Estado. Dessa maneira, o despotismo do Marquês teve grande preocupação em criar novos mecanismos que otimizassem o controle sob a produção e a taxação das riquezas provenientes dos territórios coloniais.

Contudo, a ação favorável à monarquia imposta pelo despotismo pode ser analisada em sala de aula com o objetivo de visualizar suas próprias contradições. Para tanto, o professor pode promover um diálogo entre as ações empreendidas pelo Marquês de Pombal e os ideais que justificavam o poder absolutista. Por isso, é aconselhável que o professor recapitule algumas características gerais das teorias absolutistas junto com seus alunos.

Passada essa primeira etapa, o professor tem condições de questionar junto à sala quais seriam os argumentos de natureza religiosa que justificaram a promoção das monarquias na Europa. Nesse momento, espera-se que os alunos levantem a questão do direito divino dos reis, princípio onde a autoridade do rei era legitimada ao ser definida como o reflexo de uma vontade divina. Levantado esse ponto do pensamento absolutista, o professor reconduz os alunos à questão da administração pombalina.

Entre outras ações modernizantes realizadas por Pombal, podemos destacar o processo de laicização do ensino português onde o ensino passou a ser uma responsabilidade do Estado. Dessa maneira, Pombal retirou das mãos da ordem jesuíta o monopólio sob as instituições de ensino presentes em Portugal. Nesse ponto, o professor tem oportunidade de destacar uma interessante contradição entre a ação do Marquês Angola e o pensamento absolutista.

A contradição consiste em apontar que mesmo sendo um defensor do poder monárquico, Pombal instaurou medidas que iam contra a intervenção da Igreja na sociedade, ao retirar o monopólio do conhecimento das mãos de uma força que apoiava o poder real. Com isso, a sala pode ver que a administração pombalina não seguia a risca os princípios do pensamento monárquico, apesar de defender o fortalecimento e a manutenção do regime vigente.

De tal forma, os alunos devem compreender a instigante diferença existente entre os pensamentos de uma teoria política e a ação de um determinado sujeito histórico. Ao mesmo tempo, percebe que a influência de certas teorias não implica no exercício radical das mesmas. Por fim, ficam marcados os descaminhos que marcam as ações humanas ao longo da História.


Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

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