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A posse e o uso da terra em tempos coloniais

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O uso da terra envolve diferentes questões da nossa sociedade colonial.
O uso da terra envolve diferentes questões da nossa sociedade colonial.

Por meio de um documento podem ser feitas muitas questões sobre o passado. De tal modo, não haveria forma melhor de apresentar as experiências vividas pelo homem a não ser pelos vestígios que nos são disponíveis. Em sala de aula, essa demanda pode ser muitas vezes ampliada quando nos damos conta da fraca identificação que os nossos jovens estudantes partilham para com os tempos mais remotos de nossa história.

Ao estudar o passado colonial, por exemplo, vemos que muitos alunos se mostram completamente presos à autoridade das informações dadas pelo professor ou pelo livro didático. Em muitas situações, fica difícil enxergar o desenvolvimento de processos históricos, deixando o passado colonial como um simples amontoado de recortes que não dialogam entre si. Ou senão, temos uma história limitada a contar os interesses políticos e econômicos da Coroa para com nossas terras.

Visando romper com tais limitações, oferecemos aqui um relato do século XVI capaz de levantar pontos interessantes relacionados à construção da sociedade colonial. Para que o trabalho seja possível, recomendamos a reprodução de várias cópias do documento a ser distribuída entre os integrantes da turma. Repassado o material, ceda espaço para a leitura individual e coletiva do trecho a seguir:

“Os mais dos moradores que por estas capitanias estão espalhados, ou quase todos, têm suas terras de sesmaria [...] E a primeira coisa que pretendem adquirir são escravos [...] duzentos, trezentos escravos, como há muitos moradores na terra que não têm menos desta quantia e daí para cima. Estes moradores todos [...] favorecem muito os pobres que começam a viver na terra. [...] e nenhum pobre anda pelas portas a mendigar como nestes reinos.”
(GANDAVO, P. M. de. História da Província de Santa Cruz. São Paulo: Hedra, 2008, pp. 84-5. Obs. O texto original foi escrito em 1576.)

Um primeiro dado interessante pode ser visto ao se observar a data do documento trabalhado, 1576, e a organização do governo-geral no Brasil, estabelecido em 1548. Mediante a diferença de tempo notada, o professor aponta que o fracasso do sistema de capitanias hereditárias não resultou na substituição imediata desse modelo administrativo pela adoção do governo-geral. De fato, o documento atesta a convivência entre tais formas de governo.

Um pouco mais adiante, ao notar que os moradores vivem em terras de sesmaria, temos mais uma evidência sobre a forma pela qual as terras eram distribuídas em tempos coloniais. Retomando o conceito de sesmaria, observamos que uma pequena parcela da população tinha acesso às terras nesse período. Além disso, vemos que a grande primeira preocupação seria a obtenção da mão de obra escrava necessária para que esses terrenos se transformassem em uma atividade lucrativa.

Sob este último aspecto, o documento revela minuciosamente que a demanda por escravos era muito alta e que nem todos os proprietários tinham condições de suprir a sua própria necessidade por escravos. Sob tal aspecto, o professor pode questionar as razões pelas quais um único proprietário necessitava de tantos escravos e quais as dificuldades encontradas na compra dos escravos obtidos através do tráfico negreiro.

Por fim, mostrando a questão da desigualdade, o debate sobre o documento pode ser finalizado com a discussão sobre quem seriam os “pobres” que aparecem naquela época, e quais seriam suas diferenças sociais em relação aos escravos. Desse modo, acreditamos que o passado colonial possa ser discutido em suas mais variadas cores através desse pequeno texto.


Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

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